A reunião da Câmara

Como ontem escrevi, fui assistir à reunião da Câmara Municipal de Tomar.

Entrei já os trabalhos se tinham iniciado e do período de antes da ordem do dia, registei umas notas de desaprovação por parte de Hugo Cristóvão sobre comunicados do PSD divulgados pela imprensa, a explicação por parte de Rui Serrano que os planos de pormenor do Centro Histórico e do Flecheiro/mercado, são processos lentos que implicam várias fases e que vão arrastar-se no tempo. Bruno Graça deixou uma referência a uma iniciativa do PCP na assembleia da república sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo e a indicação de uma intervenção no cemitério de Marmelais. Anabela Freitas referiu-se a alguns estragos provocados pelas condições climatéricas dos últimos dias, nomeadamente a queda de uma árvore na envolvente do castelo que obrigou a cortar o trânsitos e uma outra ocorrência nas Cabeças. Pedro Marques referiu-se à necessidade de pensar num novo cemitério antes de se esgotar a capacidade do de Marmelais, expressou dúvidas quanto ao espaço e organização do mercado de velharias, reafirmou a constatação que em matéria de saúde Tomar tem ficado a perder relativamente a Torres Novas e Abrantes e terminou a referir-se à necessidade de recuperação do antigo colégio Nuno Álvares.

A única questão a suscitar reação foi a do mercado de velharias. Bruno Graça disse que é um assunto velho e que precisa de tempo porque vem de trás. Afirmou que para já é a localização e a seguir virá a regulamentação de ocupação de espaço público. Pedro Marque retorquiu que o que se está a fazer é a fechar os olhos, que a situação é grave e que não percebia porque não se aproveita a mudança de local para impor regras. Anabela Freitas explicou que a legislação existe, que é a mesma que levou ao fim do Mercado da Estrelinha e que vai ser aplicada, sem dizer quando.

João Tenreiro manifestou a preocupação quanto à situação dos meios do INEM, sublinhando que a média de 30 ocorrências por dia obriga a uma pressão sobre o INEM no sentido de aumentar os meios de socorro disponíveis e reforçou a ausência de uma política educativa no concelho. Sobre esta matéria enumerou uma série de questões que há mais de um ano foram colocadas ao vereador com a pasta da educação e que até ao momento não foram respondidas. Quanto à questão do INEM a presidente da Câmara informou que tem sido feitas exposições no sentido de reforçar os meios e alterar o nível de classificação do concelho de Tomar, tendo em conta a média diária de situações de emergência.

Da ordem de trabalhos propriamente dita, duas questões dominaram a reunião. O Orçamento Participativo e o Mercado Municipal.

Quanto ao Orçamento Participativo, para além do que consta do post anterior, refira-se que João Tenreiro fez questão de expressar a discordância do PSD quanto à decisão tomada de anular a votação [tinha escrito que a oposição não tinha dito nada e João Tenreiro chamou-me a atenção que o PSD tomara posição e emitira um comunicado que fez o favor de me fazer chegar]. Afirmou que se há votos inválidos, devem ser retirados e contabilizados os restantes. Por outro lado, lamentou que na nova votação, não haja a possibilidade das pessoas votarem presencialmente nas juntas de freguesia, como vai acontecer no complexo de piscinas, considerando que se está a desconsiderar a população das freguesias rurais.
A questão do Mercado Municipal, percebeu-se, era o “cavalo de batalha” que Pedro Marques trazia para esta reunião. A proposta apresentada por Bruno Graça foi de começar a cobrar taxas após o período de instalação que se estenderá até ao dia 1 de Abril. Pedro Marques, numa posição corroborada por António Jorge, bateu-se pelo prolongamento desse prazo. Falou da necessidade de compensar os vendedores, dos prejuízos que estes tiveram, da necessidade de tempo para que as pessoas readquiram o hábito de ir ao mercado. Pedro Marques chegou ao ponto de afirmar que lamentava que nenhum vendedor tivesse levado a Câmara a tribunal porque as pessoas antes do fecho, estavam no mercado, pagavam as taxas e de um momento para o outro ficaram sem fonte de rendimento, sem terem responsabilidade nisso, por falta de condições das instalações que não era sua obrigação assegurar mas sim da câmara. A tudo a maioria foi insensível, Bruno Graça considerou que o período que vai até dia 1 de abril, é suficiente e revelou a novidade da fatura dos SMAS passar a incluir ações de marketing promocional do Mercado Municipal. Anabela Freitas explicou que o regulamento de taxas, no que toca ao mercado, não admite isenções mas não excluiu a possibilidade de vir a ressarcir os vendedores que sofreram prejuízos.